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TERMOS E CONDIÇÕES

IDENTIFICAÇÃO DO VENDEDOR

O presente website é operado por MIOLO atelier, com sede em Lisboa, Portugal.

​​A atividade consiste na venda de peças artesanais de autor, feitas manualmente.

ÂMBITO E ACEITAÇÃO

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores e clientes do website. Ao efetuar uma encomenda através do site, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições.

PRODUTOS

  • Todas as peças são artesanais, podendo apresentar pequenas variações de cor, forma ou dimensão, que fazem parte da sua natureza e não constituem defeito.

  • As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas.

  • As dimensões e descrições são aproximadas.

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PREÇOS

  • Todos os preços estão indicados em euros (€).

  • Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.

  • Os custos de envio são apresentados na plataforma de compra, antes da confirmação da encomenda.

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ENCOMENDAS

  • As encomendas são efetuadas exclusivamente através do website.

  • Após confirmação do pagamento, o cliente receberá um email de confirmação.

  • O vendedor reserva-se o direito de recusar encomendas em caso de erro técnico, rutura de stock ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.

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PAGAMENTO

O pagamento é efetuado através dos métodos disponiveis, nomeadamente [ex.: cartão de crédito/débito, PayPal, Apple Pay, Google Pay].

EMBALAMENTO

O embalamento é feito com materiais reciclados, com o objectivo de reduzir a pegada ecológica e o desperdício.

ENTREGA


ENTREGA . ENVIO​

  • As encomendas podem ser enviadas para Portugal e/ou outros destinos, conforme indicado no site.

  • As peças serão enviadas no prazo de 8 dias úteis, após realização do pagamento. 

  • O vendedor não se responsabiliza por atrasos imputáveis à transportadora.

  •  O Miolo não se responsabiliza pelas taxas e impostos alfandegários a que as encomendas possam estar sujeitas. 

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ENTREGA . RECOLHA NO ATELIER

  • O cliente pode optar pela recolha gratuita no atelier localizado na Rua Diogo de Silves, 37-A, 1400-107 Lisboa, em Belém/Restelo.

  • A recolha é feita apenas após marcação prévia por mail, no qual será agendada data e hora de recolha, dado que o atelier não tem loja aberta ao público.


TROCAS e DEVOLUÇÕES

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O cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da sua encomenda para solicitar a devolução ou troca de um artigo adquirido em www.mioloatelier.com, sem necessidade de apresentar justificação.

Para exercer este direito, deverá enviar um e-mail para info@mioloatelier.com com a sua intenção de devolução ou troca.

As devoluções só serão aceites no prazo de 14 dias e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

Condições de devolução:

  • As peças devem ser devolvidas em perfeito estado e na embalagem original.

  • Não podem apresentar sinais de uso;

  • Devem ser enviados na respetiva embalagem original;

  • Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente.

  • O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção da devolução.

  • É obrigatório o envio prévio do pedido de devolução por e-mail.​

Produtos enviados sem contacto prévio não serão aceites.

O cliente será responsável pelos custos diretos associados à devolução do produto (envio e taxas bancárias). Recomendamos o envio por correio registado e com seguro, uma vez que a MIOLO atelier não se responsabiliza por extravios ou danos durante o transporte de devolução.

O reembolso será efetuado após a receção e verificação do artigo devolvido. O valor reembolsado corresponde ao preço do produto, excluindo os portes de envio iniciais. Caso se trate de uma troca por um artigo de valor superior, deverá ser paga a diferença. Se for de valor inferior, o montante remanescente será reembolsado por transferência bancária.

EXCESSÕES

Não são aceites trocas ou devoluções nos seguintes casos:

  • Artigos personalizados ou produzidos por encomenda;​​

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Ao efetuar uma compra em www.mioloatelier.com, o cliente aceita estes termos e condições.

DANOS E QUEBRAS

Apesar de todo o cuidado na preparação das encomendas, poderão ocorrer danos durante o transporte.

No momento da entrega, verifique sempre o estado da embalagem. Se estiver visivelmente danificada, deverá recusar a encomenda e contactar-nos de imediato através de info@mioloatelier.com.​

​As situações de “danos ou quebras” serão analisadas individualmente.

As nossas peças são feitas à mão, pelo que podem apresentar ligeiras variações ou imperfeições naturais dos materiais — características que fazem parte da singularidade de cada peça.​​

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PEÇAS DANIFICADAS

  • Caso o cliente receba uma peça danificada, deverá contactar o vendedor no prazo máximo de 48 horas, enviando fotografias do dano.

  • Será analisada a situação e proposta uma solução adequada (substituição, reparação ou reembolso).


RESPONSABILIDADE

O vendedor não se responsabiliza por:
- Uso indevido das peças adquiridas;
- Danos resultantes de má utilização ou conservação;
- Pequenas imperfeições resultantes do processo artesanal.

PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para processamento de encomendas e comunicação com o cliente, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no website.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações em: www.consumidor.gov.pt

LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

ALTERAÇÕES

O vendedor reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.

DIREITOS DE AUTOR

© 2026 MIOLO atelier. Todas as obras, designs e fotografias presentes neste site são propriedade intelectual de MIOLO atelier e protegidos por leis de direitos de autor. Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida, copiada ou comercializada sem consentimento por escrito.

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Contato
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